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Atualizada em 25 de abril de 2026

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Identificação

O site é mantido por Eixo Tropical Tecnologia Ltda., CNPJ 42.518.300/0001-72, com sede na Av. Paulista, 1374 — 11º andar, São Paulo / SP. Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].

Uso do site

O conteúdo aqui publicado tem caráter informativo. Você se compromete a usá-lo de boa-fé, sem tentar comprometer a segurança do site, copiar a estrutura para fins concorrentes ou empregar meios automatizados de extração de dados sem autorização.

Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, código e demais elementos deste site pertencem ao Eixo Tropical ou são licenciados para uso. As imagens de terceiros são utilizadas sob licença. A reprodução depende de autorização prévia.

Projetos e propostas

As descrições de serviços têm fim informativo e não constituem oferta vinculante. Cada trabalho é regido por proposta e contrato próprios, com escopo, prazo e valores acordados entre as partes.

Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações corretas e o site disponível, mas não asseguramos funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo institucional.

Relações de consumo

Quando aplicável, respeitamos o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento previsto no art. 49 para contratações realizadas fora do estabelecimento. Esse direito é detalhado nos contratos específicos de cada serviço.

Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de São Paulo / SP, salvo disposição legal em contrário.

Alterações

Podemos revisar estes termos a qualquer momento. A data no topo indica a versão vigente.